A Prefeitura de Fernandópolis publicou o edital de licitação para contratar uma empresa responsável pela operação do transporte coletivo urbano e distrital pelos próximos cinco anos. O contrato tem valor estimado de R$ 28 milhões e prevê a manutenção do programa Tarifa Zero, que garante gratuidade aos passageiros.

A contratação será realizada por meio de pregão eletrônico, com sessão pública marcada para o dia 23 de outubro, às 8h30. A empresa vencedora será aquela que apresentar o menor preço por quilômetro rodado, respeitando as exigências previstas no edital.

Atualmente, o serviço é operado pela Grande Marília, contratada em caráter emergencial após a rescisão do vínculo com a empresa Jauense. O contrato emergencial termina em dezembro.

Em entrevista recente à Rádio Difusora FM, o prefeito João Paulo Cantarella classificou como “deplorável” o serviço prestado pela antiga concessionária e afirmou que a rescisão contratual foi a única alternativa encontrada pela administração.

Frota terá ar-condicionado, Wi-Fi e acessibilidade

O edital exige uma frota mínima de nove ônibus, sendo oito em operação simultânea e um destinado à reserva técnica. A empresa contratada deverá fornecer os veículos, motoristas e combustíveis, além de realizar a manutenção preventiva e corretiva.

Todos os ônibus deverão contar com ar-condicionado, Wi-Fi gratuito e elevadores para pessoas com deficiência. A exigência é de acessibilidade em toda a frota e capacidade mínima de 20 passageiros sentados por veículo.

No início do contrato, os ônibus não poderão ter mais de três anos de uso. Durante a prestação do serviço, será proibida a circulação de veículos com idade superior a oito anos, contados a partir do primeiro registro no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Aplicativo permitirá acompanhar os ônibus em tempo real

A empresa também deverá disponibilizar um aplicativo gratuito para celulares. A ferramenta deverá permitir a consulta à localização dos ônibus em tempo real, à previsão de chegada aos pontos, aos itinerários, aos horários programados e às linhas em operação.

Os veículos terão sistemas de GPS e telemetria para rastreamento. Com a tecnologia, a Prefeitura poderá acompanhar a operação e fiscalizar a quilometragem percorrida.

Tarifa Zero será mantida

O novo contrato manterá a gratuidade do transporte coletivo, modelo adotado durante a contratação emergencial.

“Enquanto eu e o Mazeti (vice-prefeito) estivermos na administração, o transporte coletivo continuará sendo gratuito para a população”, afirmou Cantarella.

O prazo inicial do contrato será de cinco anos, ou 60 meses, com possibilidade de prorrogações até o limite de dez anos.

Contrato prevê custo de R$ 12,15 por quilômetro

O edital estabelece o preço estimado de R$ 12,15 por quilômetro rodado. O pagamento à empresa será calculado com base na quilometragem efetivamente percorrida pelos ônibus.

A despesa mensal estimada é de R$ 467 mil. Considerando os cinco anos iniciais, o valor total previsto para a contratação chega a R$ 28 milhões.

A licitação definirá a empresa responsável pelo serviço após o encerramento do atual contrato emergencial, previsto para dezembro.