A Câmara Municipal de Mira Estrela conquistou, pela primeira vez, o Selo Prata do programa TCESP Ouvidoria Cidadã, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A certificação reconhece boas práticas de gestão, transparência e atendimento ao cidadão por meio da Ouvidoria do Legislativo.
A entrega ocorreu na segunda-feira (5 de outubro), durante solenidade na sede do Tribunal de Contas, em São Paulo. A Câmara foi representada pelo presidente do Legislativo, vereador Bita, e por Geovana Cobacho, integrante do Controle Interno da instituição.
Na região de Fernandópolis, Mira Estrela e Meridiano receberam o Selo Prata. Estrela d’Oeste, Indiaporã e Macedônia foram certificadas com o Selo Bronze. Fernandópolis participou da avaliação, mas não alcançou a pontuação necessária para receber a certificação. Nenhuma Câmara da região conquistou o Selo Ouro.
65 Câmaras receberam o Selo Prata
Segundo os dados divulgados sobre o programa, 761 Ouvidorias municipais participaram voluntariamente da avaliação em todo o estado, sendo 446 de Prefeituras e 315 de Câmaras Municipais.
Entre as Câmaras participantes, 65 receberam o Selo Prata, enquanto 125 foram certificadas com o Bronze e sete conquistaram o Ouro. Outras 118 não atingiram a pontuação necessária para obter um dos selos.
Em Mira Estrela, somente a Câmara Municipal aderiu à iniciativa. A Prefeitura não participou do processo de avaliação nem da cerimônia de premiação.
Critérios de avaliação
Criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o programa Ouvidoria Cidadã avalia o nível de organização e a qualidade dos serviços prestados pelas Ouvidorias Municipais. A certificação é dividida em três categorias: Bronze, Prata e Ouro.
O Selo Bronze contempla instituições que atendem aos requisitos mínimos de governança. O Prata reconhece a adoção de práticas relacionadas à gestão e à qualidade do atendimento. Já o Ouro considera também iniciativas de acessibilidade e inclusão, prevenção à discriminação e ao assédio, combate à violência contra a mulher e incentivo à participação social.
Entre os critérios para a classificação Prata estão a capacitação do responsável pela Ouvidoria, a elaboração e publicação do Relatório de Gestão, a análise desse documento, o acompanhamento de indicadores de desempenho e a existência de um manual de procedimentos.
No balanço estadual, 535 das 761 Ouvidorias participantes receberam uma das três certificações.
Presidente destaca conquista
O presidente da Câmara, vereador Bita, afirmou que o reconhecimento representa um avanço para o Legislativo municipal e destacou o trabalho da equipe.
“Receber esse reconhecimento pela primeira vez é motivo de muita satisfação para todos nós. O Selo Prata mostra que o trabalho que estamos realizando está produzindo resultados e que a Câmara de Mira Estrela está avançando em transparência, organização e atendimento à população. É uma conquista de toda a equipe e, principalmente, um compromisso para continuarmos melhorando cada vez mais”, declarou.
A certificação coloca a Câmara de Mira Estrela entre os Legislativos municipais paulistas reconhecidos pelo programa do Tribunal de Contas por práticas adotadas no atendimento ao cidadão por meio da Ouvidoria.
