A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Fernandópolis publicou o Edital de Chamamento Público nº 09/2026, voltado à formação e ao fortalecimento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura.

A iniciativa faz parte da Política Nacional de Cultura Viva e será realizada com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Ao todo, o edital prevê R$ 129.647,63 em investimentos, distribuídos em três premiações de aproximadamente R$ 43,2 mil cada.

A definição dos recursos destinados à premiação dos Pontos de Cultura ocorreu a partir de consultas públicas realizadas em 2025, durante o processo de implementação da Política Nacional Aldir Blanc em Fernandópolis. As atividades contaram com a participação da sociedade civil na definição das prioridades para a aplicação dos recursos destinados à política cultural no município.

O chamamento tem como objetivo reconhecer iniciativas culturais que já são desenvolvidas em Fernandópolis por entidades e coletivos que mantêm atuação junto às comunidades.

Podem participar Pontos e Pontões de Cultura já certificados, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos culturais informais. Também podem se inscrever grupos que ainda não possuem certificação como Ponto de Cultura, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

Em todos os casos, é necessário comprovar pelo menos dois anos de atividades culturais desenvolvidas na comunidade local.

Uma das possibilidades previstas no edital é justamente a certificação de organizações e coletivos que ainda não são reconhecidos oficialmente como Pontos de Cultura. Durante o processo, esses grupos poderão obter a certificação, desde que atinjam a pontuação mínima exigida e apresentem toda a documentação necessária.

As inscrições são gratuitas e começam às 8h desta terça-feira (8). O prazo segue até as 17h do dia 22 de setembro de 2026.

A documentação deverá ser enviada exclusivamente pelo e-mail fernandopoliscultura@gmail.com.