A Prefeitura de Fernandópolis formalizou, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, novos instrumentos de apoio financeiro para a execução de projetos culturais no município. Os extratos foram publicados na edição desta quinta-feira, dia 25 de junho, do Diário Oficial Eletrônico.

Ao todo, os repasses somam R$ 159.039,37 e contemplam três iniciativas: o 21º Concurso Literário Filhos da Terra, o 13º EuRiso - Encontro Internacional de Palhaços e uma pesquisa voltada ao resgate da história e da memória de Fernandópolis.

O maior valor foi destinado à Mirabolante Companhia, empresa representada por Rafael Guerra de Aquino. O termo prevê R$ 80 mil para a execução do projeto “13º EuRiso - Encontro Internacional de Palhaços”, mediante inexigibilidade de chamamento público. A vigência do termo vai da data da assinatura até 14 de agosto de 2026.

Outro projeto contemplado é o “21º Concurso Literário Filhos da Terra - Produção, Gestão Cultural e Execução Editorial”, que receberá R$ 45 mil. O apoio financeiro foi concedido à agente cultural Renata Boer Eugelmi, com vigência de seis meses a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural nº 03/2026.

Também foi publicada a concessão de uma Bolsa Cultural no valor de R$ 34.039,37 ao microempreendedor individual Getúlio de Souza Lima. O recurso será utilizado no projeto “Pesquisa Histórico-Cultural: um resgate da História e da Memória do Município de Fernandópolis/SP”, selecionado por meio do Edital de Bolsa Cultural nº 02/2026. Neste caso, a vigência será de dois anos.

Os três instrumentos têm como base a Lei Federal nº 14.903/2024, conhecida como Marco Regulatório do Fomento à Cultura, que estabelece regras para a execução de parcerias e repasses destinados ao setor cultural. No caso do EuRiso, a publicação também cita o Decreto Municipal nº 10.163/2026.

Com os novos termos, a administração municipal busca fortalecer a produção cultural em diferentes frentes. Enquanto o Concurso Literário Filhos da Terra valoriza a produção editorial e literária local, o EuRiso reforça a programação artística e cênica da cidade. Já a bolsa cultural voltada à pesquisa histórica tem como foco preservar registros e memórias ligados à trajetória de Fernandópolis.

Os extratos foram assinados pelo secretário municipal de Cultura e Turismo, Rubens Celso Lopes Filho, e publicados oficialmente no Diário Oficial do Município.