A Prefeitura de Fernandópolis declarou fracassada a licitação destinada à contratação de empresa especializada para a reforma do Cemitério da Saudade, localizado na Avenida da Saudade, no Jardim Progresso. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município de quarta-feira (17).
De acordo com o termo de homologação, o processo licitatório tinha como objetivo a execução de obras de reforma do cemitério, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. A sessão pública da concorrência eletrônica foi realizada no dia 1º de junho deste ano.
Segundo a Prefeitura, todas as empresas participantes foram inabilitadas por não atenderem às exigências estabelecidas no edital. O relatório final elaborado pelo agente de contratação apontou o descumprimento dos requisitos necessários para a habilitação das licitantes, inviabilizando a continuidade do certame.
Com a inabilitação de todos os concorrentes e sem apresentação de recursos administrativos dentro do prazo legal, o prefeito João Paulo Sales Cantarella homologou oficialmente o resultado da concorrência como fracassado.
A publicação não informa quando será aberto um novo processo licitatório para a realização das obras. No entanto, a expectativa é que a administração municipal avalie as próximas medidas para viabilizar a reforma do espaço, considerado um dos principais cemitérios da cidade.
A homologação do resultado será publicada também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme determina a legislação vigente.